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Áreas de nossa especialidade

Atendimento para Pessoa Física e Pessoa Jurídica

O escritório Aguiar Munhoz Advogados está localizado na cidade de São Paulo, no bairro da Mooca. Fundado em 2015, conta com uma equipe de advogados com mais de 20 anos de experiência. Estes profissionais uniram o conhecimento acadêmico e prático para prestar um atendimento de excelência.

Conta com uma equipe de especialistas nas áreas do Direito Imobiliário, Bancário, Consumidor, Empresarial, Condominial, Civil, Previdenciário, Sucessões e, também, na Advocacia Contenciosa e Consultiva.

Aguiar Munhoz – A Advocacia feita com ética e foco em resultados.

Atendimento sempre atualizado

Nossos clientes estão sempre bem informados sobre o andamento de seus processos.

Jurídico especializado

Equipe de advogados com experiência consolidada nas mais diversas áreas do Direito.

Disponibilidade e praticidade

Nosso atendimento é ágil e rápido. Retornamos o seu contato o mais rápido possível.

Acompanhamento personalizado

Cada cliente é único e, portanto, seu atendimento deve ser único e pessoal.

Direito Imobiliário

Área prática

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta qualquer tipo de discussão jurídica envolvendo bens imóveis, tais como o direito que envolve a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, usucapião, financiamentos da casa própria, inclusive a incorporação imobiliária.

Contamos com uma equipe composta por profissionais especialistas em direito imobiliário que atuam a mais de 12 anos no mercado, possuindo vasto conhecimento e prática jurídica nas mais variadas demandadas judiciais ou extrajudiciais envolvendo o direito imobiliário, inclusive em alienação fiduciária.

Devido aos anos de prática na área imobiliária, o Escritório Aguiar Munhoz Advogados pode oferecer aos seus clientes soluções rápidas, inovadoras e totalmente eficazes para solução das demandas.

Possessórias, usucapião, reivindicatória, adjudicatória, divisão e demarcação de terras
Nunciação de Obra Nova, ação de Dano Infecto
Rescisão de Compromisso de Compra e Venda e restituição de valores pagos
Revisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e de juros ilegais
Reparação de danos: atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc.
Built to Suit, constituição de garantias (Hipoteca, Alienação Fiduciária).
Compromisso de compra e venda, permuta, arrendamento, locação, Direito de Superfície

Extinção de condomínio, despejo, revisional de aluguel, renovatória de locação e consignatória
Revisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e de juros ilegais
Riscos na aquisição de imóveis: auditoria jurídica do imóvel e do vendedor, visando à segurança do negócio
Engenharia e Construção civil (Empreitada, EPC Turn-Key, Aliança, etc.)
Incorporações e Condomínios, Hotéis e aquisição de bens imóveis por estrangeiros

Áreas Práticas

Direito Bancário

Área prática

Pode ser descrito como o conjunto de regras e princípios especialmente aplicáveis ao conjunto da atividade bancária em sentido lato, compreendendo a recepção de depósitos, o empréstimo de fundos, e uma série de outros tipos de operações ativas e passivas.

Larga experiência em cobrança judicial e administrativa de todos os contratos de empréstimos bancários. Pareceres sobre as operações e viabilidade da cobrança.

Áreas Práticas

Direito do Consumidor

Área prática

É o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.

Atuamos com excelência para garantir que a relação consumerista e seus direitos sejam respeitados evitando o desequilíbrio contratual entre o fornecedor e o consumidor.

Áreas Práticas

Direito Empresarial

Área prática

É ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica.

O Aguiar Munhoz Advogados presta assessoria jurídica às empresas com o objetivo de solucionar e evitar problemas e futuras demandas jurídicas, sejam elas na esfera trabalhista, tributária ou cível.

A assessoria jurídica hoje é vista pelos empresários como investimento, pois com esse serviço as empresas diminuem — ou quase eliminam — as demandas jurídicas que custariam milhares de reais, além do fato de terem a certeza de que estão agindo dentro das normas da legislação, adotando providências e tomando todos os cuidados para não serem demandados injustamente ou realizar negócios sem segurança jurídica.

Áreas Práticas

Direito Condominial

Área prática

O Direito Condominial é um ramo do Direito Civil e Imobiliário, e tem como núcleo o direito de propriedade.

Estipula as regras do uso normal de uma propriedade, e aplica as penalidades às pessoas que as desrespeitam. Sendo assim, é dever do condômino respeitar as leis do código civil e da legislação condominial, que tratam do tema e regulam os direitos e deveres em condomínio.

Regulamenta especificamente o Condomínio Edilício, que são propriedades onde existe a junção de áreas comuns com áreas particulares, e que os proprietários podem ser também co-proprietários de um mesmo imóvel.

O Aguiar Munhoz advogados presta assessoria jurídica a condomínios, que consiste no ajuizamento de ações que envolvam os interesses do condomínio, apresentação de defesa em processos em que o condomínio é demando, administrando processos até o trânsito em julgado, além de prestar consultoria preventiva orientando o síndico e a administradora para evitar o ajuizamento de novas demandas judiciais.

Também faz análise de contratos de prestação de serviços e orientação referente a contratação de funcionários e jornada de trabalho com o objetivo de evitar demandas trabalhistas, além de negociação extrajudicial e ajuizamento de ação de cobrança.

Orientação Preventiva do Síndico, Conselho de Administração e Funcionários
Cobrança Judicial de Despesas Ordinárias e Extraordinárias
Despejo por Falta de Pagamento de Áreas Pertencentes ao Condomínio, Execuções de Aluguéis, Ações Revisionais, Renovatórias e de Consignação de Pagamento
Relações Entre Síndicos e Condôminos- atritos entre moradores e moradores entre síndicos
Ajuizamento e defesa de Ações Judiciais Relativas a Inadimplemento, Arrependimento, Rescisão Contratual e Restituição de Quantias Pagas

Áreas Práticas

Direito Civil

Área prática

É o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

Pode ser entendido como o “direito do cidadão”. Dessa forma é um ramo muito amplo e importante do direito.

O Escritório Aguiar Munhoz possui profissionais especializados em Processo Civil, os quais possuem mais de 12 anos de experiência e prática jurídica, atuando sempre com muita dedicação e excelência para alcançar os melhores resultados para seus clientes.

Áreas Práticas

Direito Previdenciário

Área prática

O direito previdenciário é uma área autônoma do Direito Público. Presente na Constituição Federal de 1988, garante que a Seguridade Social seja respeitada, regendo as relações entre segurado e entre previdenciário. O direito previdenciário regula o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O Aguiar Munhoz tem como objetivo garantir que o cidadão que trabalhou e contribuiu a vida toda tenha os seus direitos respeitados e atuam para garantir que possam desfrutar dos direitos previdenciários, como aposentadoria, auxilio maternidade, auxilio doença entre outros.

Áreas Práticas

Direito de Sucessões

Área prática

Também conhecido por Direito Sucessório, o Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Trata-se de um ramo do Direito Civil, cujas normas regulam a transferência do patrimônio do morto ao herdeiro. Ou seja, o fundamento do Direito Sucessório é a propriedade, conjugada ou não com o direito de família.

O Aguiar Munhoz Advogados, conta com profissionais experientes e qualificados para garantir que o inventário seja conduzido com agilidade e eficiência garantindo aos herdeiros um processo rápido e correto.

Com o objetivo de diminuir a burocracia para os herdeiros que, na maioria das vezes estão muito fragilizados, pois acabaram de perder um ente querido, os escritório por meio de sua equipe, providencia todas as certidões atualizadas para ajuizamento do inventário e também analisam se no município onde estão localizados os bens imóveis existe o valor venal de referência, que via de regra costuma ser em média de 30 a 60% maior que o valor venal da capa do IPTU.

Nesses casos, ajuízam ação cautelar para garantir que o ITCMD (imposto) seja calculado pelo valor menor, ou seja, Valor Venal da Capa do IPTU, proporcionando aos herdeiros uma economia que pode ser se 30% a 60% nas despesas totais do inventário.

Consultivo e Contencioso Família e Sucessões
Elaboração de testamentos, de pactos antinupciais, contratos de união estável e de namoro
Nomeação de tutores e curadores
Acordos e Parecer relacionados a matéria de família e sucessões
Divórcio e separação judicial, Separação de corpos, Reconhecimento e dissolução de união estável
Constituição de sociedades visando o planejamento patrimonial. Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da criação de sociedades, fusão, cisão, incorporação e alteração do tipo societário

Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens
Testamento e inventário
Alimentos, guarda, visitas e execução de alimentos
Tutela, curatela e interdição
Investigação e reconhecimento de paternidade. Retificação de registro civil
Planejamento patrimonial (familiar e sucessório). Estruturar e/ou organizar os bens familiares visando a questão da sucessão
Elaboração de acordos e atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias
Estruturar e/ou organizar a empresa familiar visando a questão da sucessão;

Áreas Práticas

Como trabalhamos

Processos

Análise

Na primeira reunião, após ouvir a demanda do cliente, já buscamos identificar a natureza jurídica do litígio, esclarecendo ao cliente os meios processuais cabíveis, visando a sua efetiva e célere solução.

Mediação

Cientes dos fatos, e passível de solução consensual entre as partes envolvidas, iniciamos os meios legais para mediação do litígio.

Impasse e solução

Se fazendo necessária a via judicial para vindicar o direito do cliente e solucionar o litígio apresentado, redigimos a peça processual necessária, bem como damos sequência e acompanhamos todos os atos decorrentes ao andamento do processo.

Acompanhamento

Durante todo o andamento do processo o cliente é informado sobre as decisões judiciais.
Para nossa equipe é de suma importância manter este feedback entre as partes.