Também conhecido por Direito Sucessório, o Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Trata-se de um ramo do Direito Civil, cujas normas regulam a transferência do patrimônio do morto ao herdeiro. Ou seja, o fundamento do Direito Sucessório é a propriedade, conjugada ou não com o direito de família.
O Aguiar Munhoz Advogados, conta com profissionais experientes e qualificados para garantir que o inventário seja conduzido com agilidade e eficiência garantindo aos herdeiros um processo rápido e correto.
Com o objetivo de diminuir a burocracia para os herdeiros que, na maioria das vezes estão muito fragilizados, pois acabaram de perder um ente querido, os escritório por meio de sua equipe, providencia todas as certidões atualizadas para ajuizamento do inventário e também analisam se no município onde estão localizados os bens imóveis existe o valor venal de referência, que via de regra costuma ser em média de 30 a 60% maior que o valor venal da capa do IPTU.
Nesses casos, ajuízam ação cautelar para garantir que o ITCMD (imposto) seja calculado pelo valor menor, ou seja, Valor Venal da Capa do IPTU, proporcionando aos herdeiros uma economia que pode ser se 30% a 60% nas despesas totais do inventário.
- Consultivo e Contencioso Família e Sucessões
- Elaboração de testamentos, de pactos antinupciais, contratos de união estável e de namoro
- Nomeação de tutores e curadores
- Acordos e Parecer relacionados a matéria de família e sucessões
- Divórcio e separação judicial, Separação de corpos, Reconhecimento e dissolução de união estável
- Constituição de sociedades visando o planejamento patrimonial. Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da criação de sociedades, fusão, cisão, incorporação e alteração do tipo societário
- Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens
- Testamento e inventário
- Alimentos, guarda, visitas e execução de alimentos
- Tutela, curatela e interdição
- Investigação e reconhecimento de paternidade. Retificação de registro civil
- Planejamento patrimonial (familiar e sucessório). Estruturar e/ou organizar os bens familiares visando a questão da sucessão
- Elaboração de acordos e atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias
- Estruturar e/ou organizar a empresa familiar visando a questão da sucessão;
O escritório Aguiar Munhoz Advogados
O escritório Aguiar Munhoz Advogados está localizado na cidade de São Paulo, no bairro da Mooca. Fundado em 2015, conta com uma equipe de advogados com mais de 20 anos de experiência. Estes profissionais uniram o conhecimento acadêmico e prático para prestar um atendimento de excelência.
Aguiar Munhoz Advogados está estruturado em sua forma personalizada de atuação, baseada na excelência no atendimento aos clientes e total dedicação aos processos. Prestamos atendimento para Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Nosso propósito é oferecer serviços jurídicos com alto padrão de excelência e o compromisso de uma relação promissora com nossos clientes.
